Anatel derruba obrigatoriedade de prefixo específico em ligações, principalmente aquelas tão indesejadas de operadoras.
De acordo com o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, empresas ou entidades que fazem um grande número de chamadas telefônicas não terão mais que identificar as ligações pelo número 0303.
A flexibilização das normas são uma resposta da Anatel a recursos e petições de entidades. Entre elas estão Legião da Boa Vontade e empresas como a imobiliária digital Quinto Andar.
O 0303 é o Código Não geográfico, criado em dezembro de 2021 para reduzir o número de ligações indesejadas.
O conselho da agência concluiu que o uso de numeração para os serviços de telemarketing produziu uma estigmatização das chamadas que usam esse recurso. Diante disso, transmitiu à população a ideia de que qualquer chamada com prefixo 0303 seria inoportuna.
A Anatel antecipou o prazo de adesão ao sistema de autenticação das ligações, por Origem Verificada.
Esse processo garante o rastreamento do tráfego telefônico e permite que o órgão monitorem empresas que realizam mais de meio milhão de chamadas mensais.
